Um artigo científico desenvolvido no âmbito do Centro Multiusuário de Bioinformática do Instituto Metrópole Digital (BioME/IMD) foi publicado na Biological and Health Informatics, revista científica da organização internacional Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE). O trabalho discute a regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA) na área da Saúde, com foco na transferência de dados médicos entre diferentes países.

Assinada pela pesquisadora Luana Ferraz, do Programa de Pós-graduação em Bioinformática (PPgBioinfo), a pesquisa analisa o uso de uma tecnologia chamada Aprendizado Federado – que permite treinar sistemas aplicados à Saúde sem a necessidade de compartilhar diretamente dados médicos – para discutir como leis diferentes, relacionadas ao uso de dados e à IA, podem afetar a colaboração entre hospitais de países distintos.

Para isso, a análise considera os desafios que surgem quando essas instituições precisam trabalhar em conjunto respeitando regras legais variadas e, como resultado concreto, propõe um modelo de governança voltado à implementação do Aprendizado Federado em ambientes internacionais, apresentando diretrizes e recomendações para lidar com as barreiras jurídicas identificadas.

“A ideia do paper surgiu justamente da junção entre dois campos: o jurídico, que é a minha área de atuação, e as pesquisas em inteligência artificial desenvolvidas no BioME. Pensamos em um cenário de colaboração internacional, com países que têm legislações muito diferentes, para propor uma solução jurídica e ética para esse tipo de aplicação, especialmente considerando que estamos lidando com dados sensíveis de Saúde”, conta Luana Ferraz.

Perspectiva jurídica

Além do enfoque técnico, o estudo se diferencia, segundo o professor César Rennó, coordenador do BioME, por incorporar uma perspectiva jurídica à discussão, trazendo uma análise que dialoga com aspectos legais frequentemente pouco explorados em pesquisas da área de Computação e Engenharia.

Ainda segundo o docente, a publicação do artigo evidencia o protagonismo das pesquisas desenvolvidas no IMD em temas de fronteira, como a regulamentação de tecnologias emergentes.

Além disso, Rennó também destaca que o trabalho também contribui para a consolidação de bases teóricas e práticas para iniciativas futuras, como o desenvolvimento de um Centro Nacional de Dados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) alinhado à visão de regulation by design – que prevê a incorporação de requisitos legais desde a concepção dos sistemas.

O trabalho acadêmico foi executado em conjunto com os professores Renan Moioli (IMD) e o docente convidado do PPgBioinfo André Peres, além de Rennó e Luana Ferraz.

Revista

A Biological and Health Informatics é uma revista científica de alto impacto científico que publica pesquisas originais sobre o uso da tecnologia da informação e computação na área da saúde e biomedicina.

Para isso, o periódico aborda tópicos como aquisição, armazenamento, processamento e análise de dados biomédicos, sendo reconhecida na área de Ciência da Computação e Engenharia.

O artigo produzido pela doutoranda Luana Ferraz pode ser acessado na íntegra por meio deste link.